Segura a cadeira você vai ficar sem Alexandre Ramagem na Câmara, decide o STF

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STF determina que deputado Alexandre Ramagem deve perder o cargo — https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-determina-que-deputado-alexandre-ramagem-deve-perder-o-cargo/

Se você achava que a política era previsível, a Primeira Turma do STF mudou o roteiro: Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado e a decisão aponta para a perda do mandato. Para detalhes da cobertura original, veja https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-determina-que-deputado-alexandre-ramagem-deve-perder-o-cargo/.

Principais pontos

• STF determinou que Alexandre Ramagem deve perder o cargo de deputado federal.

• Condenação por participação em plano de golpe após as eleições.

• Pena de 16 anos de prisão e multa de 50 dias-multa, com valor de um salário mínimo por dia.

• Crimes reconhecidos: organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

• Algumas acusações (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) foram excluídas do julgamento.

Decisão do STF
A Primeira Turma entendeu que os atos pelos quais Ramagem foi condenado ocorreram — ou vinham ocorrendo — antes de sua diplomação, o que permite julgar os fatos e impacta diretamente o exercício do mandato. Mais informações e a cobertura completa estão em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-determina-que-deputado-alexandre-ramagem-deve-perder-o-cargo/.

Penas aplicadas

• Prisão: 16 anos.

• Multa: 50 dias-multa (um salário mínimo por dia).

• Crimes reconhecidos: organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito — que, segundo a Turma, justificam a cassação do mandato.

O que foi excluído do julgamento
A corte não analisou, neste processo, acusações relacionadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essa exclusão reduziu o alcance de algumas penas, especialmente na multa.

Tramitação e impacto no mandato

• Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou pedido que buscava suspender a ação penal; a Primeira Turma acolheu parcialmente esse pedido, limitando o julgamento aos fatos anteriores à diplomação.

• Com a condenação confirmada, o efeito prático é a perda do cargo, sujeita às formalidades e procedimentos da Câmara para vacância e substituição.

O que muda para você, eleitor

• O assento ficará vago ou será preenchido conforme regras da Câmara.

• A decisão reforça que atos anteriores à diplomação podem afetar o exercício do mandato.

• Acompanhe eventuais recursos no STF e os procedimentos na Câmara para saber quando a perda será efetivada.

Conclusão
A condenação de Alexandre Ramagem pela Primeira Turma do STF — 16 anos de prisão e 50 dias-multa — tende a resultar na perda do mandato, diante dos crimes reconhecidos. É um caso que prova que atos anteriores à diplomação podem tirar quem já ocupa a cadeira. Para acompanhamento da cobertura jornalística e atualizações, consulte também https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-determina-que-deputado-alexandre-ramagem-deve-perder-o-cargo/.

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