Dino manda seu município abrir o cofre e provar cada emenda

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Você achou que emenda era coisa de gabinete fechado? Pois agora o ministro Flávio Dino, relator no Supremo, quer transparência e controle também nos estados e municípios. Ele determinou que a execução de emendas fique paralisada até haver rastreabilidade nas assembleias e câmaras. Prepare-se: seu dinheiro vai ganhar guardinha digital. Fonte da decisão: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-chegou-momento-de-controle-de-emendas-para-estados-e-municipios/

• Flávio Dino pede mais transparência nas emendas de estados e municípios

• STF exige regras de rastreio iguais às aplicadas nas emendas federais

• Execução das emendas aprovadas foi suspensa até as casas cumprirem as regras

• Tribunais de Contas e Ministério Público vão acompanhar a fiscalização

• Uso de ferramentas tecnológicas para controlar e mostrar o destino dos recursos

STF exige controle uniforme das emendas em estados e municípios — você precisa saber

O ministro Flávio Dino, relator de ações no STF, determinou que estados e municípios adotem o mesmo padrão de transparency e rastreabilidade já aplicado às emendas parlamentares federais. A execução de emendas aprovadas para 2026 ficará suspensa até que assembleias e câmaras comprovem conformidade com as novas regras. Mais detalhes sobre o posicionamento estão em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-chegou-momento-de-controle-de-emendas-para-estados-e-municipios/.

O que foi decidido

• Uniformizar regras: estados e municípios devem seguir critérios federais de transparência e rastreabilidade para emendas.

• Suspensão provisória: execução de emendas aprovadas para 2026 só será retomada após comprovação de cumprimento.

• Fiscalização delegada: Tribunais de Contas estaduais e municipais acompanharão vistorias, com atuação do Ministério Público.

• Ação do STF: medida tomada na relatoria do ministro no Supremo, com base em decisões e ferramentas já usadas no âmbito federal.

Contexto e justificativa

A decisão ocorreu após audiência pública e durante o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP. Segundo relatos, Dino afirmou que o tribunal está aplicando um papel constitucional já reconhecido pelo Congresso e que existem ferramentas tecnológicas e precedentes para estender o controle ao nível subnacional. A matéria também foi repercutida por veículos como https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-chegou-momento-de-controle-de-emendas-para-estados-e-municipios/.

Como a medida será aplicada

• Tribunais de Contas farão vistorias e exigirão implantação de sistemas de rastreabilidade.

• O Ministério Público acompanhará a atuação dos Tribunais.

• Assembleias estaduais e câmaras municipais terão de demonstrar cumprimento das regras.

• Enquanto não houver comprovação, emendas aprovadas para 2026 permanecerão suspensas.

O que isso muda para você

• Se você é cidadão: terá acesso a informações mais claras sobre onde o dinheiro vai.

• Se você é servidor ou vereador: pode haver atraso na execução de projetos até adaptação dos sistemas.

• Se você fiscaliza contas públicas: haverá mais instrumentos para acompanhar gastos.

• Em linguagem simples: seu município pode passar a mostrar as emendas sob lupa — monitoradas e rastreáveis.

Conclusion

O STF, por meio do ministro Flávio Dino, quer colocar as emendas estaduais e municipais sob o mesmo regime de transparency e rastreabilidade das emendas federais. Resultado: a execução das emendas de 2026 ficou suspensa até que as casas comprovem conformidade. Para o cidadão, isso significa ver claramente onde e as o dinheiro público é gasto; para gestores, adaptação e possíveis atrasos; para fiscalizadores, mais ferramentas. Acompanhe a evolução desse tema em fontes como https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dino-chegou-momento-de-controle-de-emendas-para-estados-e-municipios/ e não deixe a transparência virar apenas nome bonito no papel.

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