Refit diz que ANP interditou sua refinaria sem amparo legal e você fica sem saber onde encher o tanque

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Você acorda e descobre que a Refit levou uma interdição da ANP por supostas inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis — e a empresa rebate que a medida não tem amparo na lei, que só soube pela imprensa e que os pontos apontados não colocam em risco o consumidor, o patrimônio ou o meio ambiente. A história mexe com o abastecimento de parte importante de São Paulo e do Rio. Para contexto e fonte jornalística sobre o caso, veja: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/refit-diz-que-interdicao-de-refinaria-pela-anp-nao-tem-amparo-na-legislacao/.

Principais pontos

• Refit contesta interdição da ANP por falta de amparo legal.

• ANP aponta inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular.

• Refit afirma ter tomado conhecimento da interdição pela imprensa e pede reunião técnica.

• Medida afetou o abastecimento e mobilizou distribuidoras e Petrobras.

Refit contesta interdição da ANP e afirma que medida não tem amparo legal

A refinaria privada Refit, no Rio de Janeiro, questiona a interdição cautelar aplicada pela ANP. A empresa diz que a decisão não está prevista na legislação, tomou conhecimento da medida pela imprensa e solicita reunião técnica com a agência para esclarecer os pontos apontados — conforme noticiado originalmente em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/refit-diz-que-interdicao-de-refinaria-pela-anp-nao-tem-amparo-na-legislacao/.

Resumo do caso

• A interdição ocorreu na sexta-feira (26) após fiscalização da ANP.

• A agência apontou inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis, além de questionar se há efetivo processo de refino nas instalações.

• A Refit protocolou documento na terça (30) alegando cumprir exigências e questionando a base legal da interdição.

• A empresa afirma que só tomou conhecimento pela imprensa antes de notificação formal.

Posição da Refit

• Sustenta que os 11 pontos levantados não justificam a interdição, pois não representam risco ao consumidor, ao patrimônio público ou ao meio ambiente.

• Pede reunião presencial com a ANP e a participação de analistas técnicos para esclarecer pontos específicos.

• Afirma que alegações de fraude e de ausência de refino não constam no auto de infração.

Posição da ANP

• A agência diz ter adotado a medida por precaução diante das inconformidades operacionais e da suspeita de importação irregular.

• Segundo a ANP, não foram encontradas evidências claras de que a unidade esteja efetivamente realizando o processo de refino.

Impacto no mercado

• A Refit abastecia cerca de 10% do mercado de combustíveis de São Paulo e 20% do Rio de Janeiro.

• A interdição mobilizou distribuidoras e a Petrobras, que passaram a monitorar a oferta para evitar desabastecimento.

• Se a situação não for resolvida rapidamente, há risco de aperto nas bombas e impacto na logística e no bolso do consumidor.

Linha do tempo (ordenada)

• Sexta (26): Fiscalização e interdição cautelar pela ANP.

• Terça (30): Refit protocola documento contestando a medida.

• Quarta (1º): Refit divulga nota pública e solicita reunião técnica com a ANP.

Conclusión

A disputa entre Refit e ANP combina técnica, legislação e pressão de mercado. A Refit afirma que a interdição “não tem amparo na lei” e pede diálogo técnico; a ANP sustenta que agiu por precaução diante de inconformidades e suspeitas. O desfecho pode passar por acordo técnico, sanção administrativa ou disputa judicial — e o mais imediato é evitar impacto no abastecimento de São Paulo e do Rio. Para acompanhar as atualizações da reportagem original e entender os detalhes legais e econômicos, leia também: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/refit-diz-que-interdicao-de-refinaria-pela-anp-nao-tem-amparo-na-legislacao/.

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