Zarattini mantém suas debêntures isentas e deixa LCIs e LCAs em suspense enquanto você segura a carteira

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Relator retira debêntures incentivadas da mira do IR de 5% — o que muda para você

Resumo: o relator da medida provisória que compensa a não elevação do IOF decidiu excluir as debêntures incentivadas da lista que seria tributada em 5% de Imposto de Renda a partir de 2026. A decisão preserva a isenção para debêntures de infraestrutura e FIPs de infraestrutura, enquanto LCIs e LCAs seguem em análise. Mais detalhes foram publicados em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alternativas-ao-iof-relator-vai-retirar-ir-sobre-debentures-incentivadas/

Principais pontos

• Carlos Zarattini decidiu retirar as debêntures incentivadas da proposta de cobrança de 5% de IR.

• Debêntures de infraestrutura e FIPs de infraestrutura permanecem com tratamento preferencial.

• A alíquota para muitos FIPs deve subir de 15% para 17,5%, com exceções zeradas em casos específicos.

• A cobrança de 5% sobre LCIs e LCAs ainda está sendo avaliada; o setor agro pressiona pela manutenção da isenção.

• Fonte da apuração: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alternativas-ao-iof-relator-vai-retirar-ir-sobre-debentures-incentivadas/

O que mudou na prática
O relator optou por manter a isenção das debêntures incentivadas — instrumentos que financiam obras como estradas, saneamento e energia. Na prática, isso facilita o crédito para projetos de infraestrutura e preserva o estímulo a investimentos de longo prazo. A informação foi confirmada por reportagens e fontes oficiais: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alternativas-ao-iof-relator-vai-retirar-ir-sobre-debentures-incentivadas/

Impacto para investidores

• Investidores em debêntures incentivadas: continuam isentos da nova cobrança prevista.

• Investidores em FIPs: podem enfrentar alíquota maior (17,5%) em muitos fundos, dependendo da classificação.

• Investidores em LCIs/LCAs: permanecem em dúvida; se houver cobrança de 5%, esses papéis perderiam atratividade e poderiam impactar custos de crédito no setor imobiliário e agro.

Argumentos em disputa

• Parlamentares do agronegócio defendem manutenção da isenção para LCIs e LCAs, alegando papel essencial no financiamento da safra.

• Técnicos do Ministério da Fazenda dizem que a isenção gera distorções e pressiona juros de forma estrutural.

Próximos passos

• A comissão especial seguirá analisando a medida provisória; decisões finais dependem do relator e do consenso entre parlamentares e ministério.

• Se o texto for aprovado como está, as mudanças entram em vigor em 2026.

• Acompanhe desdobramentos e análises na fonte original: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alternativas-ao-iof-relator-vai-retirar-ir-sobre-debentures-incentivadas/

Conclusão
A exclusão das debêntures incentivadas da tributação de 5% é uma vitória para quem investe em infraestrutura e para o fomento de grandes projetos. Ainda assim, há sinais de reajustes para FIPs e incerteza sobre LCIs/LCAs — fatores que podem exigir revisão da carteira de investimentos. Para acompanhar toda a evolução dessa proposta e suas consequências práticas, consulte a reportagem completa em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alternativas-ao-iof-relator-vai-retirar-ir-sobre-debentures-incentivadas/